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    LEGISLATURA 2017-2020
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:882

Data:
22/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
16-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 867, de 15 de dezembro de 2.015, referente ao repasse do duodécimo para o exercício de 2016, em conformidade com a Constituição Federal, art. 29-A, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:881

Data:
22/09/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
18-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Declara e estabelece Área de expansão Urbana e da outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:880

Data:
24/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
14-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:878

Data:
24/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária de 2017 dá outras providencias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:877

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
013-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial com excesso de arrecadação, no valor de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente, que especifica”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:876

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Altera o artigo 1º da Lei 872,de 07 de abril de 2016, e da outras providências correlatas”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:875

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial com excesso de arrecadação, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento vigente, que especifica”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:874

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
.“Dispõe sobre a abertura de crédito especial com excesso de arrecadação, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente, que especifica”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:873

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
.“Dispõe sobre a autorização para criar a inserção da Ação de Aquisição de Material Permanente na Lei n.º816, de 21 de novembro de 2013, que estabelece o plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017 e define metas e prioridades da administração pública de Cássia dos Coqueiros, bem como criar categoria econômica no orçamento vigente e dá outras providências que especifica”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:872

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área, por via amigável através de doação, declarada de utilidade pública, e dá outras providências correlatas”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
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Resolução:02

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DAR BAIXA NOS BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
04-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
“Dispõe sobre a reforma/alteração do Regimento Interno Cameral, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
03-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
“Dispõe sobre a modificação do parágrafo único do artigo 10, da Resolução nº 02/2.017, e acrescenta o parágrafo segundo ao mesmo artigo, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do art.9º da lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Lei Municipal nº 813, de 24 de julho de 2013, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a Ouvidoria Parlamentar, e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01

Data:
16/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno Cameral, criando a Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos, conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:02

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE CÁSSIA DO COQUEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE CÁSSIA DO COQUEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreto Legislativo nº 01 de 20 de abril de 2017, que "Concede o Titulo de Cidadão Coqueirense ao senhor JOSE RENATO NALINI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE CASSIA DOS COQUEIROS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO LEGISLATIVO Nº 001/2.016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
EURIPEDES JORGE DA ROCHA FILHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE CASSIA DOS COQUEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Lei da Câmara:916

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cássia dos Coqueiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal”,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:903

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de gratificação ao servidor designado para ocupar a função de encarregado pelo setor de ouvidoria (SIC), ao servidor designado como presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e ao servidor designado para o setor do departamento de compras, que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:889

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral e anual para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cássia dos Coqueiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:879

Data:
24/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSIDIO PARA PREFEITO , VICE PREFEITO E VEREADORES GESTÃO 2017-2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:869

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI CONTADOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:868

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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